Termos 2026

Contratos

Termos

Ano de 2026

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Termo Nº:023/2026Data da Publicação 28/5/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e a ALE & DAN SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 118/2025
(DDC)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 478.713,08 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e treze reais e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026.
N° DE ADITIVOS:0
Contrato Nº:022/2026Data da Publicação 26/5/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. -EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 117/2025
(DDC)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 464.570,21 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e vinte e um centavos).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:020/2026Data da Publicação 20/5/2026
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PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a CONCESSIONÁRIA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
OBJETO: “PARA CARACTERIZAÇÃO E USO COMPARTILHADO DE BEM IMÓVEL. RESERVATÓRIO VICTOR KONDER E VIVEIRO
FLORESTAL MANOEL GOMES ARCHER. IMÓVEL DE USO MISTO.”
PRAZO: O presente Termo vigorará enquanto perdurar a concessão e a afetação parcial do imóvel em regime de uso compartilhado,
sem prejuízo de posteriores adequações determinadas pelo Poder Concedente.
VALOR TOTAL: Sem valor.
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:019/2026Data da Publicação 7/4/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e a LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 052/2023
(DAD)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 183.137,64 (cento e oitenta e três mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026.
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:015/2026Data da Publicação 10/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 113/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 107.580,00 (cento e sete mil e quinhentos e oitenta reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:014/2026Data da Publicação 10/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES &
ADVOGADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 112/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 73.017,00 (setenta e três mil e dezessete reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:013/2026Data da Publicação 10/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 111/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 79.794,00 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:012/2026Data da Publicação 10/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 110/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 78.624,00 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:011/2026Data da Publicação 9/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 113/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 111.120,00 (cento e onze mil e cento e vinte reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:010/2026Data da Publicação 9/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES &
ADVOGADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 112/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 73.017,00 (setenta e três mil e dezessete reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:009/2026Data da Publicação 9/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 111/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 79.508,00 (setenta e nove mil, quinhentos e oito reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:008/2026Data da Publicação 9/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 110/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 78.939,00 (setenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:007/2026Data da Publicação 6/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia GOMES E FREITAS BASTOS
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 113/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 112.620,00 (cento e doze mil e seiscentos e vinte reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:006/2026Data da Publicação 6/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSISIO, MACEDO SOARES &
ADVOGADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 112/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 72.639,00 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:005/2026Data da Publicação 6/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia MAUÉS E ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 111/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 79.651,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:004/2026Data da Publicação 6/2/2026
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PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO – CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato no 110/2024
(DJU)”.
PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.
VALOR: R$ 78.687,00 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais).
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:003/2026Data da Publicação 4/2/2026
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PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a BPC ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: “o pagamento do Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO N. 012/2024 (DDC)”.
PRAZO: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 150.477,74 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026.
FUNDAMENTO: Processo Nº SEI-150001/016553/2022.
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:002/2026Data da Publicação 29/1/2026
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PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: “RECONHECER a existência de dívida devido a UNICORP, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO
N. 179/2020 (DRI)”.
PRAZO: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 509,53 (quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos).
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2026.
N° DE ADITIVOS:0
Termo Nº:001/2026Data da Publicação 30/4/2026
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PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a SPH TECNOLOGIA LTDA ME.
OBJETO: “RECONHECER a existência de dívida devido a SPH TECNOLOGIA, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito
do CONTRATO N. 111/2020 (DRI)”.
PRAZO: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 37.437,38 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026.
N° DE ADITIVOS:0
 
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