Regulamento Licitações Editais Regulamento Registro de Preços Contratos Fornecedores Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEDAE Regulamento Regulamento Interno de Licitação e Contratos PDF | 947.96 KB Procedimento de Aplicação de Sanções PDF | 202.01 KB Minutas-Padrão Termo de Referência DOC | 46.97 KB Acordo de Níveis de Serviço PDF | 422.81 KB Projeto Básico PDF | 472.01 KB Declaração de implementação do Programa de Integridade exigido pela Lei nº 7.753/2017 do Estado do Rio de Janeiro DOC | 41.27 KB Declaração do fornecedor de que não está impedido de contratar com a CEDAE pelos motivos elencados nos termos dos artigos 38 a 44 da Lei nº 13.303/2016 PDF | 102.09 KB Modelo de Matriz de Riscos PDF | 86.66 KB Modelo de Termo de Apostilamento PDF | 145.44 KB Contrato de Aquisição - Versão Escopo e Contínuo PDF | 308.91 KB Contratos de Serviços Continuos de Engenharia PDF | 549.55 KB Contratos de Serviços Técnicos de Não Engenharia - Escopo PDF | 395.90 KB Contratos para Obras e Serviços de Engenharia com Natureza de Escopo PDF | 643.94 KB Contratos para Serviços Contínuos (Comuns e Terceirizados) PDF | 522.69 KB Documentos Auxiliares Formulário de Planejamento da Contratação PDF | 285.46 KB Formulário para abertura de processo de pré-qualificação permanente PDF | 229.65 Formulário para Alterações Contratuais PDF | 279.35 KB Documentos de Habilitação Exigidos Documentos de habilitação para consórcios que faturam no seu próprio CNPJ, para contratações diretas ou aditivos PDF | 27.56 KB Documentos de habilitação para contratações em geral PDF | 39.18 KB Documentos de habilitação para fundações, em contratações diretas e aditivos PDF | 34.64 KB