Foto: Luis Alvarenga
A Cedae reuniu, nesta segunda-feira (3/8), representantes do Governo do Estado, do Poder Judiciário e de órgãos de controle para discutir o saneamento no Rio de Janeiro. O seminário "Cedae em Rede: Governança, Controle e Compromisso Público no Saneamento", realizado na sede da Companhia, na Cidade Nova, abordou a gestão sob as perspectivas técnica, regulatória e jurídica e marcou a retomada do protagonismo da Cedae nas discussões do setor. O encontro fez parte das comemorações pelos 51 anos da Companhia, celebrados em 1º de agosto.
A abertura contou com a participação do secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Willeman; do diretor-presidente da Cedae, Rafael Rolim; além de autoridades da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Contas do Estado e da Agenersa.
Durante o discurso inicial, Rolim defendeu o fortalecimento da articulação entre as instituições responsáveis pela formulação, fiscalização e execução das políticas públicas.
- O objetivo desse evento é voltar a debater saneamento básico olhando para dentro do estado. É importante que as instituições envolvidas possam debater entre si algumas funções que são essenciais. É importante ter diálogo, consensualidade - afirmou.
Apresentado pela Cedae, o painel "Segurança hídrica, uso sustentável, fortalecimento e governança" destacou os investimentos voltados à ampliação da segurança hídrica, com foco no Sistema Novo Guandu, que vai aumentar a oferta de água para cerca de 3 milhões de pessoas na Baixada Fluminense e na Zona Oeste.
- A Cedae, com base no que é feito no mundo, busca ampliar o reforço operacional para garantir segurança hídrica à população. O que fazemos, com o Novo Guandu, é assegurar um novo marco na história hídrica do estado - ressaltou Rolim.
A concessão dos serviços de saneamento no Estado do Rio de Janeiro também esteve em pauta. O painel "Regulação e controle externo" concentrou as discussões na fiscalização dos contratos, nos mecanismos de controle e nos desafios da regulação diante do modelo implantado.
Encerrando a programação, a mesa "Atuação jurídica e Ministério Público na defesa do direito ao saneamento" reuniu integrantes da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para tratar dos aspectos jurídicos dos contratos de concessão e do papel das instituições na defesa do interesse público.