Os desafios do Estado do Rio de Janeiro pós concessão do saneamento foram tema de debates no V Fórum Novo Saneamento, realizado na terça-feira (7/5) e na quarta-feira (8/5), em São Paulo (SP). Durante o painel “Parcerias Público-Privadas no Setor de Saneamento”, o presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon, lembrou que parte dos desafios vêm da própria complexidade do Rio, e parte do pioneirismo do Estado – o primeiro a realizar uma concessão com base no novo Marco Legal do Saneamento.
Ballon citou como exemplo o período do verão, quando as altas temperaturas e a grande presença de turistas aumentam a demanda de água por parte de todas as concessionárias. O próprio modelo de concessão criou ferramentas de mediação para serem usadas nestes casos.
- Aí entra a participação do Estado, da agência reguladora (Agenersa), do IRM (Instituto Rio Metrópole), e a gente tem um comitê que reúne todas as concessionárias e todos esses agentes, para discutirmos no dia a dia. É um debate vivo de todos os dias, que requer muita atenção, bom senso e capacidade de liderança política para que a gente não deixe nenhuma parcela da população sem água – explicou.
Ele destacou ainda a importância da participação das concessionárias para viabilizar investimentos em todo o Estado.
- Apesar das complexidades, quero dizer que sou um entusiasta da possibilidade de ter a participação privada junto com o poder público, e de a gente fazer os investimentos que até então não haviam sido possíveis. No caso da concessão do Rio, estão contratualizados cerca de R$ 30 bilhões nos próximos anos, com o objetivo de universalizar o serviço – disse Ballon.
O diretor de Saneamento e Grande Operação da Cedae, Daniel Okumura, lembrou durante o painel “Visão dos Operadores”, que o fato de o Rio ser um “microcosmo” do Brasil – com áreas bem desenvolvidas e outras carentes de infraestrutura – torna o Estado um bom modelo para a nova legislação do setor.
- O Rio reflete muito o que é o Marco do Saneamento e as concessões. Temos municípios com bons índices de atendimento e outros que demandam muito mais investimentos. Ao enfrentar a realidade do Rio, a gente começa a entender as dificuldades e desafios de trazer a universalização do saneamento, de forma homogênea, a todo o Brasil. Cada local tem características diferentes, uma realidade particular, que vai exigir medidas específicas – comparou.
Mudanças regulatórias e inovação
A assessora de Contratos de Concessão e Regulação da Cedae, Flavia Accioli, destacou, durante o painel “Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos, Indenização e Resolução de Conflitos” as mudanças na área de regulação com a entrada dos novos atores no setor.
- A gente mudou totalmente a ótica do que era a regulação da Cedae, que antes era uma regulação discricionária, totalmente a cargo da agência reguladora, e passou para uma regulação contratual, onde todos os aspectos estão dentro do contrato. A Companhia teve que se reestruturar para atender a estes quatro clientes institucionais que respondem por aproximadamente 90% do faturamento, e com isso ganhou maior capacidade de investimento. Agora, a regulação é como um ponto focal, que envolve uma série de questões técnicas, econômico-financeiras e jurídicas – detalhou.
O executivo ESG da Cedae, Allan Borges, falou – durante o painel “Tecnologia, IA & Futuro do Setor de Saneamento”, que teve a mediação do secretário estadual da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione -, sobre a importância do papel da inovação na nova configuração da Companhia após a concessão. Ele destacou projetos como o laboratório socioambiental Manancial, o programa de eficiência energética (que inclui adesão ao mercado livre de energia e adoção de fontes renováveis) e o laboratório Libra, que comprovou sua eficiência em abril, quando foi encontrado tolueno no manancial do sistema Imunana-Laranjal.
- A Cedae só conseguiu, em menos de 60 horas, retomar a produção de água porque nos últimos 24 meses após a concessão do saneamento ela tentou criar e estimular um ambiente de inovação e ideação para soluções baseadas na natureza, na engenharia e na química- disse.
Além disso, até o próximo semestre, a Companhia deve lançar o projeto IÁguas, uma colaboração da Cedae com a Universidade Federal Fluminense (Uff), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e as startups Noah e MV9. O novo sistema vai usar a inteligência artificial para auxiliar no monitoramento contínuo das águas dos mananciais e no interior das estações de tratamento.